O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) encontrou restos mortais de fetos sem acondicionamento adequado no Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz voltada para a promoção da saúde da mulher, da criança e do adolescente. A situação foi identificada durante uma fiscalização de rotina no local, no último dia 6 de abril, para avaliar a maternidade e setores de apoio.
Os fetos eram maiores de 20 semanas ou tinham mais de 500 gramas e estavam descaracterizados e amontoados em tambores na sala de necropsia, o que dificultou a identificação. Os tambores continham formaldeído, composto químico comum nas áreas biomédica e industrial, mas que, se usado incorretamente, pode trazer graves riscos.
O instituto tem autorização para realizar abortos legais no Brasil, que são aqueles permitidos em caso de gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável, na presença de grave risco de vida para a mulher ou anencefalia fetal.
Diante da situação, o Cremerj encaminhou o relatório à direção da unidade de saúde e ao Ministério Público. Também foram avisadas a Defensoria Pública da União, o Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária.
Em nota, o Instituto Fernandes Figueira disse que está em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para o registro dos óbitos, o que possibilita, posteriormente, a realização de sepultamento ou cremação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o caso está sendo monitorado, com a adoção das medidas necessárias.
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