A Anistia Internacional divulgou, nesta terça-feira, o relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. A organização documentou a guinada em direção ao autoritarismo e crimes previstos no direito internacional, como o genocídio de Israel contra os palestinos em Gaza, os crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia na Ucrânia e cobra medidas para barrar a escalada de violência policial no Brasil, como a ação que resultou em 120 mortos no Rio de Janeiro.
A publicação de mais de 200 páginas alerta para os projetos de dominação econômica e política de líderes como Donald Trump, Vladimir Putin e Benjamin Netanyahu em ações de destruição e violência em larga escala.
O relatório reúne dados de 144 países e destaca os ataques ao Tribunal Penal Internacional, a retirada de convenções internacionais e a saída de agências das Nações Unidas. Em janeiro, o presidente Trump retirou os Estados Unidos de mais de 60 organizações internacionais. O país comandado por Trump lidera a transferência irresponsável de armas a Israel e foi responsável pela morte de mais de 100 crianças num ataque ilegal contra uma escola no Irã. O jornalista especialista em geopolítica e direitos humanos, Jamil Chade fala sobre o desmonte estruturado que o relatório denuncia.
“Fica muito claro é que isso é um plano, que isso é uma estratégia, que existe um objetivo maior de construir, basicamente, uma nova ordem internacional racista, fascista misógina, e, basicamente, desmontando, eh, eu diria, décadas de avanço nos direitos humanos. É um alerta e é um chamado para todo mundo, de todo lado da sociedade. Jornalistas, ativistas de direitos humanos, ambientalistas, um cidadão comum, qualquer um tem essa responsabilidade, basicamente, de não ceder em absolutamente nada”.
As práticas autoritárias também foram fortalecidas pelo uso de tecnologias para vigilância ilegal como softwares espiões e censura digital. A Anistia Internacional cita ainda a degradação ambiental causada por grandes empresas de tecnologia que aumentaram a exploração de recursos naturais com a construção de centros de dados e condições trabalhistas precarizadas. Jamil Chade comenta que não existe tecnologia neutra e que a regulação é fundamental.
“Ela sempre é feita a partir do ponto de vista eh daqueles que programaram aquelas máquinas. Existem pessoas por trás dos algoritmos e essas pessoas têm interesses políticos, econômicos e claro, sem dúvida nenhuma, ideológicos. Por que não então pensar em algum tipo de Agência Internacional da Inteligência Artificial, justamente para garantir que elas que ela forneça instrumentos para a humanidade e não, é, seja utilizada para ampliar a repressão”
O relatório denuncia também violações aos direitos de refugiados e migrantes, com deportações e medidas que impedem a chegada de pessoas a países europeus como Itália e Grécia, e o retorno forçado de mais de 2 milhões de afegãos expulsos do Irã e do Paquistão.
No Brasil, a Anistia Internacional relatou a operação antidrogas da polícia no Rio de Janeiro, que matou 120 pessoas, e pressiona para que o país adote medidas de responsabilização pela violência policial, já que 98% das investigações contra policiais são arquivadas e menos de 2% dos casos vão à julgamento. Jamil Chade fala que esse é um problema estrutural do país que demanda respostas para além de ações pontuais.
“Realmente necessário uma reforma da estrutura de segurança no país é, para garantir sem dúvida nenhuma segurança do cidadão, mas também que isso possa resultar é, em uma polícia é, responsável pelos seus atos e capaz justamente de lidar com o crime organizado, de combater o crime organizado sem cometer novos crimes”.
A aplicação abusiva da lei está relatada em homicídios patrocinados pelo Estado, como as execuções extrajudiciais do exército dos Estados Unidos em países da América Latina sob o pretexto de combater “narcoterroristas”.
A Anistia Internacional faz um pedido para que governos atuem para frear os retrocessos nos conflitos armados, repressão, discriminação, injustiças econômicas e climáticas e uso indevido de tecnologias identificados no relatório.
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