Terça-feira, 17 Novembro, 2026
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Cidades
  • Últimas Notícias
  • Destaques
Fala Campos
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Cidades
  • Últimas Notícias
  • Destaques
No Result
View All Result
Fala Campos
No Result
View All Result
Home Política

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

A.Fernandes by A.Fernandes
Novembro 17, 2026
in Política
0 0
0
Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Share on FacebookShare on Twitter

Logo Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo.

Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação.

Notícias relacionadas:

  • Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação.
  • Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira.
  • Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1.

A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema”, disse o relator.

Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento dá a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negociações. A nova tentativa de votação terá início a partir das 16h de amanhã.

Proposta

O projeto de lei prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento.

Entre os itens do rexto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção. 

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Destaques

No processo legislativo, destaques são requerimentos apresentados por parlamentares ou partidos para votar separadamente determinados trechos de uma proposição legislativa.

Os destaques em análise poderiam alterar profundamente o texto-base do ajuste fiscal já aprovado. Entre eles, está a proposta apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autorização para que o governo limite o uso de créditos tributários que empresas utilizam para compensar débitos de outros tributos federais. Apenas essa medida poderia gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027, segundo estimativas oficiais, mas ela é contestada pelo setor empresarial.

Um destaque apresentado pelo PL busca impedir o adiamento, por parte do governo, dos repasses anuais da União a estados e municípios como compensação da Lei Kandir, que isenta exportações de produtos agropecuários. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilhões seriam pagos entre 2031 e 2037.

Outro requerimento de mudança no texto, apresentado pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas públicas, de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos em que houver contenção fiscal. O destaque também tenta impedir que os subsídios ao diesel, por conta dos efeitos da guerra no Irã, sejam descontados da meta fiscal de 2026.

A expectativa do governo era concluir a votação no Senado ainda nesta terça, para que o texto pudesse ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, onde seria apreciado de forma prioritária, segundo confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao chegar ao Congresso.

“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país”, afirmou Motta.

A.Fernandes

A.Fernandes

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
MORRE AOS 56 ANOS MARIZELMA CAETANO

MORRE AOS 56 ANOS MARIZELMA CAETANO

Abril 24, 2026
QUEM É “JONAS DO MORRO “

QUEM É “JONAS DO MORRO “

Janeiro 9, 2026
PROJEÇÃO PARA VEREADORES EM 2028 CAMPOS TEM NOVOS NOMES COMO DE JONASDOMORRO/ALIADO DA BASE DE FREDERICO PAES ,PREFEITO DE CAMPOS

PROJEÇÃO PARA VEREADORES EM 2028 CAMPOS TEM NOVOS NOMES COMO DE JONASDOMORRO/ALIADO DA BASE DE FREDERICO PAES ,PREFEITO DE CAMPOS

Outubro 28, 2026
Uma mulher, identificada como Rosileide Melo Lima, de 36 anos, foi assassinada a tiros, na manhã desta quinta-feira (04), em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. O crime aconteceu na Rua Cidade Lima, no bairro Parque Santa Rosa.

Assassinato /identificada como Rosileide Melo Lima, de 36 anos, foi assassinada a tiros, na manhã desta quinta-feira (04), em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. O crime aconteceu na Rua Cidade Lima, no bairro Parque Santa Rosa.

Dezembro 4, 2025
QUEM É “JONAS DO MORRO “

QUEM É “JONAS DO MORRO “

1

Hello world!

0

Super Bowl 2017: Here’s How Many People Watched the Super Bowl

0

Arsenal and Sutton communities teams deepen bonds

0
Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Novembro 17, 2026
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

Novembro 17, 2026
Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Novembro 17, 2026
RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais

RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais

Novembro 17, 2026

Recommended

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Novembro 17, 2026
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

Novembro 17, 2026
Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Novembro 17, 2026
RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais

RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais

Novembro 17, 2026
Fala Campos

Fala Campos © by Rede Aurora de Comunicação

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Cidades
  • Últimas Notícias
  • Destaques

Fala Campos © by Rede Aurora de Comunicação

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In