O presidente Lula se reúne nesta sexta-feira (6) com o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir a criação do Ministério da Segurança Pública, e ele já adiantou que vai ser por medida provisória (MP).
Lula falou isso na live que participou na noite dessa quinta-feira com o deputado André Janones. Foi a live da vitória.
“É porque é o seguinte: a criação desse ministério é uma reivindicação da sociedade brasileira. E nós vamos tentar garantir ao povo – não é uma coisa que acontece do dia para a noite; nós temos que criar o ministério, colocar dinheiro, preparar a polícia militar, fazer acordo com prefeituras e com o estado, criar uma guarda-nacional muito especial que eu quero criar, uma guarda muito especial. Eu vou ensinar para os bandidos como é que se respeita a sociedade”.
A reunião desta sexta-feira ocorre três dias depois do Senado ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Desde fevereiro que Lula vinha dizendo que, assim que a PEC fosse aprovada, iria criar esse ministério. Na live, o presidente lembrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpriu a palavra dele ao colocar a PEC em votação, que acabou aprovada por 73 votos, 73 dos 81 senadores.
Agora é tratar da criação do ministério, que na prática vai coordenar as ações com os estados e os municípios, vai cuidar também da integração com a União e dos recursos no combate ao crime organizado. O texto vai para o Congresso Nacional por medida provisória e não por projeto de lei, que são as duas formas de se criar ministérios.
E, como é por MP, assim que chegar ao Congresso, será criada uma comissão mista que vai discutir o assunto antes de encaminhar o texto para votação em plenário, tanto na Câmara quanto no Senado. Mas já fica valendo imediatamente, ou seja, o ministério já passa a existir no momento da edição da medida provisória.
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