Denúncias de intimidação, censura e ameaças à liberdade de expressão entre a comunidade acadêmica no Rio Grande do Norte estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) no estado.
O MPF apura denúncias de incitamento à violência e uso indevido de prerrogativas de autoridade, além da remoção de cartazes e faixas, durante manifestações em contexto eleitoral realizadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal; na Universidade Federal Rural, em Mossoró; e no campus de Apodi do Instituto Federal. As universidades e o Instituto Federal devem esclarecer quais medidas de proteção foram adotadas e quais as regras sobre manifestações.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte repudiou os atos de violência contra a comunidade acadêmica no último dia 19, quando foram usados equipamentos de som e fogos de artifício. Houve danos ao patrimônio público, e as aulas e atividades administrativas foram interrompidas. O reitor José Diniz determinou a apuração.
“Determinei a abertura de processo para apurar o ocorrido e as suas consequências. Solicitei um relato detalhado da ocorrência aos diretores do centro e da unidade acadêmica especializada da área onde ocorreu a manifestação. A universidade reitera o respeito à liberdade de expressão, mas não pode admitir violência e desrespeito à instituição e à sua comunidade.”
Segundo decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestações estudantis no ambiente acadêmico durante o contexto eleitoral são formas legítimas de liberdade de expressão, sendo proibida qualquer censura.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também encaminhou o caso para a Procuradoria Eleitoral.
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