A plataforma Meta se recusou criar um canal direto para receber e acompanhar casos urgentes de violência e restrições contra jornalistas nas redes sociais.
A resposta, enviada no dia 16 de outubro ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, ligado ao Ministério da Justiça, foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo próprio órgão.
O pedido do Observatório incluía ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas.
A empresa respondeu que a medida envolve complexidade técnica, jurídica e operacional e poderia criar novas obrigações regulatórias. Segundo a Meta, as regras valem igualmente para todos os usuários e os canais gerais já bastam.
Para o período eleitoral, indicou a cooperação já mantida com o Tribunal Superior Eleitoral.
Ataques e suspensões
A proposta foi apresentada pelo Observatório, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça, em reunião no dia 9, após uma série de relatos de restrições.
Em agosto, o órgão levou à empresa denúncias de nove organizações sobre 24 perfis jornalísticos no Instagram. Em setembro, o perfil Revelando Brasil saiu do ar e foi restabelecido horas depois. No dia 14 de outubro, diante da suspensão do perfil do comunicador Eduardo Moreira, do ICL Notícias, o Observatório divulgou nota e reiterou o pedido de explicações à empresa.
Os dados apontam para um problema contínuo e cada vez mais em alta. A Coalizão em Defesa do Jornalismo contabilizou 14.182 ataques digitais a profissionais de imprensa e veículos, no X e no Instagram, durante o primeiro turno.
A média diária subiu de 188, no início da campanha, para 327, nos oito dias antes da votação: uma alta de 74%. Já a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
Diante desse quadro, a Secretaria Nacional de Justiça, que coordena o Observatório, e as secretarias de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça, e de Políticas Digitais, ligada à Presidência, defendem mecanismos permanentes de proteção, que não dependam do calendário eleitoral.
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