Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Campos participaram, nesta quarta-feira (16), de uma formação sobre letramento racial voltada à qualificação do atendimento e ao enfrentamento do racismo no cotidiano dos serviços de saúde. A iniciativa, realizada nos períodos da manhã e da tarde, é promovida pela Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde (APS) e pelo Programa de Assistência aos Assentados, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PAAQ), em parceria com a Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIRDH), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Uma nova turma, com outros profissionais da rede, participa da formação nesta quinta-feira (17).
Com o tema “Letramento Racial – SUS Sem Racismo”, a capacitação reúne médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e outros profissionais da rede. A proposta é ampliar o conhecimento sobre as relações étnico-raciais e oferecer instrumentos para que os trabalhadores reconheçam situações de racismo e desigualdade no cotidiano das unidades, contribuindo para práticas de cuidado mais inclusivas, respeitosas e alinhadas aos princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a formação, os participantes discutem a construção histórica das relações raciais no Brasil, as diferentes formas de manifestação do racismo e seus impactos sobre as políticas públicas. Também são abordadas estratégias para o enfrentamento do racismo institucional e a utilização do quesito raça/cor como ferramenta para qualificar o planejamento e a análise das ações de saúde nos territórios.
A assistente social e idealizadora do curso de letramento racial da SIRDH, Manuelli Ramos, destacou que a discussão racial precisa estar integrada às diferentes políticas públicas, especialmente em uma política universal como o SUS.
“O SUS já desenvolve há muitos anos a campanha SUS Sem Racismo, mostrando a importância de transversalizar o debate racial nas políticas públicas. Hoje, dialogamos sobre a formação social brasileira, sobre como o racismo foi se sofisticando ao longo do tempo e também sobre ações práticas que podem contribuir para romper com práticas racializadas dentro dos espaços de saúde”, explicou.
Para o subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Totinho, levar esse debate aos profissionais que atuam diretamente com a população é uma forma de fortalecer a política de promoção da igualdade racial no município.
“As questões raciais são transversais e intersetoriais e passam por todas as políticas públicas. Quando propomos uma atividade de letramento racial para os profissionais que trabalham na ponta, especialmente na Atenção Primária, contribuímos para que eles compreendam melhor as políticas de combate e enfrentamento ao racismo. Essa parceria é muito importante e esperamos realizar outras formações para ampliar o conhecimento dos técnicos e, consequentemente, melhorar o atendimento aos usuários dos serviços públicos”, afirmou.
A diretora das Linhas de Cuidado da APS, Ana Beatriz Mayerhofer Rangel, explicou que a iniciativa surgiu a partir da identificação de uma necessidade de ampliar o conhecimento sobre raça/cor e as iniquidades presentes no território. Segundo ela, os dados populacionais reforçam a importância de qualificar as estratégias de cuidado.
“Na APS, junto com o PAAQ, identificamos uma lacuna importante em relação aos dados e à compreensão das questões raciais no município. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Campos possui cerca de 483,5 mil habitantes, dos quais 57,8% se autodeclaram pretos ou pardos. Para Ana Beatriz, a capacitação contribui para que essas informações sejam utilizadas na construção de ações mais adequadas às características de cada território.“Estamos trazendo conceitos básicos e articulando esse conhecimento com outras áreas para corroborar a assistência e melhorar a qualidade do cuidado. O objetivo é enfrentar as iniquidades em saúde existentes no nosso território”, completou.
Entre os profissionais participantes está a médica Iliana Gomes, da UBSF Custodópolis. Para ela, o aprendizado pode contribuir diretamente para a forma como as equipes recebem e acompanham os usuários.
“Podemos aprender mais sobre o tema enquanto profissionais de saúde e levar esse conhecimento para as nossas unidades, contribuindo para que a população tenha um acesso mais humano e para que as portas do SUS estejam abertas para todos, sem barreiras”, afirmou.
A agente comunitária de saúde Andrea Regina, também da UBSF Custodópolis, ressaltou que o conteúdo pode ajudar os trabalhadores a orientar os usuários sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis.
“É importante aprender como podemos levar esse conhecimento para o nosso trabalho com a população, não apenas para nós, mas também para orientar as pessoas sobre seus direitos e sobre os serviços de saúde e sociais. É um trabalho de formiguinha, em que vamos adquirindo conhecimento para poder ajudar cada vez mais a população”, disse.
Coordenadora do PAAQ, Esthefany Francisco destacou que a formação representa um passo importante para aproximar a discussão racial da rotina dos profissionais de saúde que atuam diretamente nos territórios.
“O PAAQ tem seu olhar voltado para as comunidades tradicionais e para a questão racial, e é muito importante conseguir trazer esse conhecimento para os profissionais. Não temos como pensar a saúde sem pensar o racismo e os impactos que ele pode produzir no processo saúde-doença”, afirmou.
Também integram a programação da formação a advogada Érica Barreto, que aborda a legislação como instrumento de enfrentamento ao racismo; a assistente social e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), Neilda Alves, que discute as implicações do racismo estrutural e institucional no contexto sociofamiliar da população negra e dos povos e comunidades tradicionais; e a psicopedagoga e coordenadora do Programa de Vigilância em Saúde da População LGBTQIAPN+, Erickah Gomes, que trabalha questões relacionadas à identidade de gênero e aos direitos individuais, difusos e coletivos.
