Duas novas subvenções buscam reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas, assinadas nesta quarta-feira (9), buscam conter a alta do preço dos combustíveis.
O primeiro decreto do governo reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre o litro da gasolina e diminui a tributação total para R$ 0,16 por litro. Já para o etanol as taxações foram zeradas, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A redução dos tributos substitui e amplia os efeitos do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, estabelecida em uma Medida Provisória de maio, que tem sua vigência encerrada nesta quarta-feira.
Uma nova medida provisória também foi assinada para permitir um novo auxílio econômico temporário para produtores e importadores de óleo diesel. Com isso, está prevista uma isenção de R$ 1 por litro. Esse valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado.
O presidente Lula afirmou que a medida busca enfrentar a alta dos preços nos postos de gasolina.
“A medida provisória é para garantir que a gente consiga um subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel, para não permitir que o preço da guerra do Irã venha pro bolso do brasileiro e pro prato de comida. E o decreto da gasolina também. Ou seja, a gente vai aumentar um pouco o subsídio, com imposto cobrado da Petrobras, para evitar que o preço da guerra chegue no bolso do povo brasileiro”.
A Agência Nacional do Petróleo, ANP, fará a habilitação das empresas participantes, o acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção. As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o benefício ao preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal ao consumidor.
Com a continuidade do conflito no Oriente Médio, iniciada após os ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o mercado internacional segue com incertezas. O preço do petróleo voltou à faixa de 100 dólares por barril, valor bem superior ao registrado antes do agravamento do conflito.
O aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos no Brasil, principalmente para o preço do diesel, já que mais de 25% desse combustível consumido no país é importado.
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