Campos dos Goytacazes começou a discutir os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação municipal e o desenvolvimento econômico. O tema foi debatido nesta sexta-feira (21), durante uma reunião realizada na Firjan Campos, que reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e de instituições ligadas à economia regional.
Participaram do encontro Felipe Knust, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos dos Goytacazes; Edmar Ptak, subsecretário da pasta; o economista Ranulfo Vidigal, diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Carlos Roberto dos Santos Júnior, secretário municipal da Fazenda; o advogado Dr. Roberto Landes, especialista em Direito Tributário e ex-procurador-geral do Município; Patricia Daldegan, coordenadora de Relacionamento da Firjan; além de representantes da Secretaria Municipal de Transparência e Controle e do Porto do Açu. Confira o registro.
Um dos principais assuntos tratados foi a mudança do princípio da origem para o princípio do destino, prevista na Reforma Tributária. De forma simplificada, atualmente a tributação considera, em parte, o local onde a atividade econômica é realizada. Com a nova sistemática, a arrecadação será progressivamente vinculada ao local onde ocorre o consumo de bens e serviços.
A alteração poderá modificar a distribuição das receitas entre os municípios. Durante a reunião, foi utilizado como exemplo o caso de uma empresa instalada em Campos dos Goytacazes que comercializa seus produtos para consumidores de outros estados. Com a adoção do princípio do destino, a arrecadação relacionada ao consumo tende a ser direcionada para o local onde o produto ou serviço é consumido, o que pode impactar a dinâmica atual de distribuição dos recursos.
Diante das mudanças, os participantes destacaram a importância de os municípios anteciparem estudos e análises sobre os possíveis efeitos da Reforma Tributária. A avaliação dos impactos sobre as receitas públicas e sobre a atividade econômica local deverá contribuir para que Campos esteja preparado para a transição e possa definir estratégias diante do novo cenário.
O encontro também abordou a reindustrialização, as potencialidades econômicas de Campos dos Goytacazes e a construção de um plano de atratividade para o município. A intenção é ampliar as condições para a instalação e expansão de empresas, estimular novos investimentos e fortalecer a economia local.
Nesse contexto, a presença de importantes agentes da economia regional, como o Porto do Açu, foi apontada como um dos fatores que podem contribuir para o desenvolvimento de estratégias capazes de aumentar a competitividade e a capacidade de atração de novos negócios para Campos.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
