Cerca de 200 estudantes do oitavo e nono anos de escolaridade da rede municipal de ensino já foram contemplados, neste ano, com o projeto “Conversa sobre cidadania nas escolas: o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Um dos objetivos é contribuir para uma mudança de mentalidade, entre os adolescentes, no sentido de romperem com o ciclo da violência de gênero e violência doméstica contra mulheres e meninas.
O trabalho é realizado em parceria com a Defensoria Pública de Campos e, nesta terça-feira (18), uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) promoveu reunião com a defensora pública e titular da 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, Rita Jamile Assad Bicudo, na sede da Defensoria, com o intuito de ampliar as ações.
A subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, participou do encontro ao lado dos autores do projeto, o psicólogo da Equipe Multidisciplinar, Cesar Vinicius Alves Afonso, e a assistente social Vanúsia Soares Felizardo; além da coordenadora do Departamento de Serviço Social, Silvia Teixeira; coordenadora da Equipe Multiprofissional, Ilma Alessandra Cabral; e a pedagoga supervisora atuando na Subsecretaria Jurídica, Simone Bianchi.
De acordo com Célia, a reunião serviu para alinhar o fluxo da Seduct e Defensoria Pública no sentido de expandir as estratégias de educação e prevenção. “A escola enquanto espaço de formação cidadã, possui papel essencial na construção de uma cultura de respeito e desconstrução de comportamentos que naturalizam a violência. Aproximar o debate da lei Maria da Penha no ambiente escolar significa investir na formação de uma sociedade mais consciente, segura e comprometida com a dignidade humana fortalecendo a escola como instrumento de prevenção e de transformação social”, afirmou Célia.
Segundo Vanúsia Felizardo, o projeto já visitou a Escola Professora Wilmar Cava Barros, CIEP Arnaldo Rosa Viana, EM Dr. Alcindor Bessa e CIEP Carmem Sylvia Carneiro. Ela explicou que as ações visam, ainda, promover o reconhecimento da violência doméstica e familiar contra mulher, como um assunto a ser debatido entre os adolescentes.
“Além disso, desejamos utilizar o espaço escolar para desconstrução de padrões que sustentam a desigualdade de gênero e a violência; contribuir para a formação de cidadãos com capacidade crítica de rejeitar qualquer forma de violência contra a mulher; e promover a construção de uma cultura de paz entre os adolescentes”, acrescentou.
Silvia Teixeira destacou que o projeto nasceu a partir de um debate em uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na qual foram apresentados dados sobre o feminicídio no município.
“Seguindo as orientações da nossa secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, que nos solicitou um trabalho intersetorial, nasceu esse projeto preventivo contra a violência de gênero. Iniciamos essa experiência na Escola Municipal Professora Wilmar Cava Barros. E a partir daí, o projeto tem avançado em outras escolas e estamos muito satisfeitos com os resultados. Temos sido acolhidos nas unidades, os alunos estão muito satisfeitos e interagindo bastante com a assistente social e o psicólogo”, informou.
O psicólogo e a assistente social orientam os estudantes quanto à necessidade de discutir a construção de amizades e relacionamentos saudáveis, combatendo o machismo reproduzido entre jovens. Eles também divulgam canais de denúncia e orientam sobre a rede de proteção e apoio às vítimas. Os estudantes aprendem que podem acionar órgãos como Patrulhas da Maria da Penha (polícia militar), varas de violência doméstica, conselhos tutelares e Centros de Referência da Mulher.
A defensora pública também esteve nas Escolas Wilmar Cava Barros, CIEP Arnaldo Rosa Viana e CIEP Carmem Sylvia Carneiro, atuando na culminância do projeto, contando sua experiência à frente da Vara de Família, e narrando como acontece o trabalho na defesa das mulheres. “A importância do projeto da Defensoria de levar a Lei Maria da Penha nas escolas é porque essa é uma das formas mais eficazes de prevenir a violência de gênero, antes dela acontecer, já que a escola é o lugar onde os alunos aprendem a conviver, a respeitar e a formar sua opinião. Se a gente só fala da lei depois que a violência de gênero já aconteceu, já é tarde!”, opinou.
Alta nos casos de violência doméstica
Rita destacou que Campos é o quarto município do estado do Rio no ranking de violência doméstica. “Campos, no ano de 2025, teve 3.653 registros de ocorrência na DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) e 2.026 medidas protetivas de urgências requeridas. Agora, no primeiro semestre de 2026, nós temos 2.040 registros de ocorrência na DEAM e 1.038 medidas protetivas de urgência requeridas. Ou seja, o número total deste ano deve ser bem maior do que o ano de 2025”, disse.
Para ela, a educação pode contribuir através da prevenção desde cedo. “O estudante, quando conhece a lei Maria da Penha na escola, aprende a identificar os seis tipos de violência doméstica, aprende que essa conduta pode se tratar de uma conduta criminosa, consegue identificar e distinguir um relacionamento saudável de um relacionamento adoecido”, afirmou.
Ela destacou ainda, que a educação pode ajudar a quebrar o ciclo de repetição desses comportamentos abusivos, com os educadores conversando sobre o assunto, mostrando as leis e apontando que determinados comportamentos não são normais, ao contrário, são caracterizados como crimes e que podem ter consequência.
“O conhecimento liberta e ajuda a quebrar o ciclo de violência, pois, em um mesmo local, se educa agressores em potencial e vítimas em potencial, ao mesmo tempo. Assim, o aluno aprende o que é uma relação saudável e o que é uma relação abusiva. A educação contribui com ferramentas e mostra a rede de apoio. A lei não é só para punir. A lei prevê também redes de apoio, além da punição, além da medida protetiva de urgência”.
A respeito da rede de apoio, ela citou a DEAM, o Conselho Especializado de Atendimento à Mulher, Casa Abrigo, Defensoria Pública, o atendimento social, o atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, entre outros. “A lei, juntamente com a educação, muda a cultura. A escola é o lugar perfeito para esse debate, porque pega a pessoa antes dela entrar no relacionamento”, finalizou.
Kamilla Uhl
