A expansão do programa Bolsa Família elevou a taxa de emprego entre os beneficiários em quase 5%, e reduziu a taxa de mortalidade em 14%. Os dados constam em um estudo do National Bureau of Economic Research, uma das principais instituições globais de pesquisa econômica sem fins lucrativos.
Assinado por pesquisadores ligados à Fundação Getúlio Vargas e às universidades norte-americanas de Stanford e Columbia, trata-se de um “working paper”, ou seja, um estudo em andamento que ainda passará por revisões finais antes da publicação formal .
Segundo o professor de Economia de Stanford, co-autor do estudo, Felipe Lobel, a metodologia une aspectos da teoria econômica com a realidade brasileira, e adiciona um ponto importante…
“Que é esse fato de que o trabalhador não consegue ofertar trabalho se ele não tiver as questões mínimas de saúde. O que parece ser uma hipótese muito razoável com o que a gente vê no mundo real e aí a gente busca, na pesquisa, de fato testar esses efeitos e ter tentando ter uma estimativa causal de como que o Bolsa Família pode explicar as condições de saúde desses indivíduos”.
A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico), da folha de pagamento do Bolsa Família, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), os pesquisadores conseguiram isolar o impacto da renda adicional proporcionada pelo programa assistencial. Em seguida, compararam as famílias abaixo da linha da pobreza com as que estão imediatamente acima, antes e depois da última reforma, feita em 2012, no governo de Dilma Rousseff.
O estudo constatou, ainda, que os custos hospitalares financiados pelo Estado caíram cerca de 15%, enquanto que as internações por subnutrição, doenças infecciosas e complicações digestivas também diminuíram. Por outro lado, os gastos com medicamentos aumentaram aproximadamente 50%.
Felipe Lobel afirma que o estudo não identifica um único mecanismo para explicar a melhoria dos índices, mas é possível chegar a algumas conclusões…
“A gente consegue analisar nos dados diversas forças que vão encaminhando a resposta na mesma direção. Não quer dizer que esse aumento de medicamento explique 100% dos efeitos de saúde documentados no estudo, mas é um dos elementos que vai em direção a essa conexão entre o Bolsa Família e as melhores nos indicadores de saúde”.
Mesmo com os bons indicadores, ainda há o estigma de que a sociedade se tornará dependente do programa assistencial a longo prazo. O especialista explica que dados registrados na pesquisa contribuem para a quebra dessa ideia.
“O que a gente entende, olhando de forma conjunta todos esses resultados, é que os indivíduos, ao receberem o Bolsa Família e conseguirem aliviar algumas restrições básicas de saúde e de produtividade, eles conseguem produzir mais e de fato, olhando os dados da folha de pagamento do Bolsa Família, a gente vê que esses indivíduos que recebem tem uma probabilidade de 20% de não receberem ele no futuro”.
Os pesquisadores definem esse fenômeno como ‘inclusão produtiva’. Ele é sustentado por um piso financeiro que permite melhorias na alimentação, compra de remédios e redução de instabilidade financeira das famílias.
*Sob supervisão de Fábio Cardoso
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