O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que impactam a redução da jornada de trabalho para garantir a votação do texto, em plenário, em 27 de maio.
“Lembrando que 26 de maio, a ideia é votar nesta comissão. Eu peço às senhoras e aos senhores, e vou estar dando informação a cada reunião, para que a gente possa sair com o texto consensuado. Para que a gente possa ter tempo de saber: olha, o texto é esse, está sendo colocado isso, está sendo feito dessa forma. E no dia 27 de maio, o compromisso do presidente Hugo Motta é colocar no plenário para votação.”
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Pelo cronograma, serão realizadas audiências públicas, reuniões técnicas e seminários regionais, com a participação do setor produtivo e de representantes dos trabalhadores, como explicou o relator.
“A ideia é pegar temas guarda-chuva e aí Vossas Excelências podem fazer ao deputado Arlindo Chinaglia o requerimento da participação de uma ou de outra entidade que possa participar e possa colaborar.”
Nesta quarta-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa do debate sobre o uso do tempo no trabalho. Na quinta-feira (7), acontece a primeira reunião externa, que será realizada em João Pessoa, na Paraíba.
No dia 12 de maio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é o convidado da audiência pública sobre os impactos econômicos do fim da escala 6×1. No dia seguinte, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Inspeção do Trabalho e do Dieese participam de audiência para tratar dos aspectos sociais da proposta.
O relatório deve ser apresentado na 9ª reunião, em 20 de maio, com votação final em 26 de maio.
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