O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção.
Estiveram ausentes os senadores Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O resultado da votação, que foi secreta, foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Esta foi a primeira vez, desde 1894, que uma indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado Federal. Naquele ano, os senadores recusaram cinco indicações feitas pelo marechal Floriano Peixoto, presidente do Brasil a época.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, lamentou o resultado e atribuiu à polarização do Senado.
“Essa é a circunstância do Senado, atualmente. Diante dessa polarização e, sobretudo, agora pressionado pelo processo eleitoral. O resultado expresso pelo plenário quenós lamentamos, mas respeitamos. O que não é agradável pra ninguém, depois de 124 anos, ter a rejeição de um candidato ao Supremo Tribunal Federal”.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Lula há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril.
Agora, Lula deverá indicar outro nome para ocupar a vaga no STF deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
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