Em meio à escalada de tensões no cenário internacional, com reflexos da guerra no Oriente Médio e novas pressões comerciais dos Estados Unidos, o Brasil decidiu reforçar o apoio à indústria.
O governo federal formalizou a liberação de R$ 15 bilhões para o setor produtivo dentro do Plano Brasil Soberano.
As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação e devem atender empresas estratégicas ou impactadas por choques externos, como destacou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
“Não temos o condão de acabar com a guerra, mas temos o dever de minimizar os seus efeitos, que o mundo inteiro está sofrendo. Então, o presidente Lula tomou um conjunto de medidas procurando reduzir o impacto, no caso do diesel, com subvenção e retirada de impostos. Os estados têm até o dia 22 para aderir também à redução do ICMS.”
A medida do governo também inclui empresas exportadoras com operações voltadas aos países do Golfo Pérsico no novo pacote de apoio financeiro. As regras de acesso aos recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
A norma também permite o acesso de pequenas e médias empresas, especialmente aquelas que integram cadeias produtivas mais amplas.
A prioridade será para setores com maior intensidade tecnológica e relevância no comércio exterior. Entre eles estão máquinas e equipamentos, indústria automotiva, química e farmacêutica, eletrônicos, setor aeronáutico, além de áreas como têxtil, borracha, plásticos e minerais críticos — insumos cada vez mais valorizados em cadeias globais ligadas à energia e tecnologia. O vice-presidente detalhou quem pode solicitar o crédito.
“Quem pode pedir o crédito? Quem entra na elegibilidade? Exportadores ou fornecedores, com vendas diretas ou indiretas para exportação. O critério mínimo é que essas operações representem 5% ou mais do faturamento bruto. Se a empresa exporta apenas 1%, por exemplo, não se enquadra nos critérios.”
O período de apuração para verificar a elegibilidade das empresas será entre julho de 2024 e junho de 2025. No caso das operações relacionadas aos países do Golfo Pérsico, o período considerado vai de 25 de janeiro a dezembro de 2025.
Os recursos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas, modernização de processos, ampliação da capacidade industrial e investimentos em inovação.
Segundo o governo, a medida busca proteger empregos, reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira diante de crises externas e manter a competitividade da indústria em um cenário global cada vez mais desafiador.
3:15
