O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas para conter a alta dos combustíveis influenciada pelos ataques do Estados Unidos e Israel ao Irã. O país persa controla o estreito de Ormuz, a principal rota de transporte de petróleo no mundo.
As medidas anunciadas podem representar uma diminuição de R$ 2,34 no preço do diesel.
Será feito uma nova subvenção ao diesel que pode chegar a R$ 1,20 por litro nos estados que aceitarem aderir ao programa federal. Nos demais, a União garantirá uma redução de R$ 0,60 por litro. 25 estados já confirmaram o interesse em participar do programa.
Uma outra Medida Provisória vai reduzir o litro do diesel produzido no Brasil em mais R$ 0,80.
Já o biodiesel, que hoje compõe 15% do combustível vendido aos consumidores, também terá os impostos federais zerados, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro.
Esses descontos se somam a outro já anunciado pelo governo em março, que permitiu uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel.
Segundo o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas buscam atenuar o impacto da alta internacional dos preços ao consumidor brasileiro.
“Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Portanto, será garantida a importação de diesel. Mas também para os produtores nacionais, que eles também têm um nível de preço razoável de modo que a gente importe e faça a oferta do óleo que for direcionado para o refino nacional, de modo a manter o abastecimento e mitigando o custo da guerra na questão do diesel.
Gás de cozinha e setor aéreo
Também foi anunciada uma redução na importação do Gás Liquefeito de Petróleo importado, que é usado no gás de cozinha. A subvenção será de R$ 850 para cada tonelada de gás importado.
Já para o setor aéreo, o governo federal anunciou duas linhas de crédito para reduzir a alta do querosene de aviação. Serão R$ 3,5 bilhões de financiamento para mitigar o preço desse combustível. Além disso, também serão zerados os impostos sobre o querosene de aviação, resultado em uma economia de R$ 0,07 por litro. As tarifas de navegação pagas à Força Aérea Brasileira para os meses de abril a junho poderão ser compensadas em dezembro.
A Medida Provisória também agrava as penalidades contra distribuidoras que se aproveitarem de conflitos geopolíticos para fazer elevação abusiva dos preços e recusa de fornecimento dos combustíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo quer reforçar o papel da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, na fiscalização.
“Passa a ANP a poder, por exemplo, interditar os estabelecimentos. Antes, ela tinha o poder apenas de multar. Passa também ter responsabilidade solidária, como eu disse, para o sócio desse estabelecimento que atende contra a economia popular. E as multas passam a ser proporcionalmente agravadas, levando em conta o ganho inadequado à usura do agente econômico”.
Um Projeto de Lei também será encaminhado ao Congresso para criar um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo, com penas de 2 a 5 anos de prisão.
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