O Ministério da Educação realizou a entrega simbólica, nesta segunda-feira (30), de 107 obras no setor, que contemplam as cinco regiões do país. Do total, 44 são novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes estudantis, bibliotecas e laboratórios.
Durante a cerimônia de entregas simultâneas, em Brasília, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou a marca de 99 mil escolas públicas conectadas à internet. O número corresponde a 71% da atual meta do governo federal, de alcançar 137 mil das 178 mil escolas de educação básica do país.
“Conectando as escolas públicas, o governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independente da sua origem ou de renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel e estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional.”
Novo ministro da Educação
Já o presidente Lula comunicou que o secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, assumirá o comando da pasta com a saída do ministro Camilo Santana, que concorrerá a cargo eletivo. Segundo Lula, os substitutos dos ministros que saírem nos próximos dias, quando vence o prazo de desincompatibilização do cargo, conforme regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para futuros candidatos, serão do quadro de cada área da Esplanada dos Ministérios.
“Eu não posso escolher um ministro novo, que não estava na área, para ele entrar querendo criar um secretário-executivo, chefe de gabinete, uma assessoria e fazer um novo projeto. Não! Quem sair, vai sair porque quer sair. […] Quem vai ficar no lugar é alguém que sabe o que está acontecendo naquele ministério, para a gente não inventar nada de novo, porque a gente, agora, só tem que concluir o que a gente começou a fazer.”
Lista tríplice
No evento, Lula também sancionou o projeto de lei que põe fim ao modelo da lista tríplice para escolha de reitores e reitoras das universidades e institutos federais. Com isso, os dirigentes dessas instituições deverão ser escolhidos em eleição direta pela comunidade acadêmica, como explicou o presidente da Câmara, Hugo Motta:
“Garantindo, assim, a mudança nas regras para a escolha de reitores, para que, agora, o presidente da República nomeie o reitor mais votado das universidades, não mais ficando a escolha em uma lista tríplice, trazendo autonomia, independência para as nossas instituições e atendendo, assim, a um pleito da Andifes, que é a associação nacional que representa as nossas universidades públicas, que tivemos também essa proposta atendida nesse projeto.”
Enem
Além disso, o presidente também assinou decreto que amplia os objetivos do Enem. A partir deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio será utilizado para avaliar a qualidade da educação brasileira, em substituição à prova do Saeb, Sistema de Avaliação da Educação Básica, aplicada no final do terceiro ano do Ensino Médio.
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