A Comissão de Anistia decidiu, nesta sexta-feira (27), anistiar o líder indígena Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Ñandeva. A decisão unânime dos conselheiros ocorreu 43 anos após o assassinato do indígena, em 25 de novembro de 1983. O pedido de anistia foi apresentado pelo Ministério Público Federal.
Marçal era técnico de enfermagem e servidor da Funai, tendo sido alvo de vigilância pela ditadura militar desde 1971, conforme investigação. Em sua atuação, ele foi punido pela Funai com diversas transferências forçadas entre comunidades onde atuava, por denunciar a violência contra indígenas.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, apresentou o pedido de desculpas do Estado brasileiro à família e às lideranças indígenas presentes. Segundo ela, ainda é preciso um longo processo de reconhecimento das atrocidades da ditadura contra os povos indígenas.
“O caso de Marçal de Souza, líder Guarani-Ñandeva, é um desses marcos. Um símbolo da violência brutal que tentou calar vozes indígenas. Mas também um símbolo de resistência que não se deixou apagar. Hoje, ao avançarmos na responsabilização do Estado brasileiro, afirmamos: o Brasil falhou. Falhou no acesso à terra, falhou na proteção dos territórios, falhou no respeito às culturas indígenas e falhou repetidas vezes ao longo da história”.
A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, lembrou emocionada a trajetória do pai na luta dos direitos dos povos indígenas.
“Meu pai lutava por isso, não só pelo povo indígena, mas por todos aqueles povos que são alienados da sua cidadania como pertencente a este país. E ele lutou por isso até a morte. E eu encerro minha breve palavra com uma fala dele. Muitos de nós indígenas ainda vão escrever a história do povo indígena com sangue. Mais um dia nós vamos fazer o V da Vitória. E esse primeiro passo está acontecendo aqui, agora. E Marçal de Souza Tupã-Y, deus pequeno, vive!”
Marçal Tupã-Y foi assassinado, aos 63 anos, com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no Mato Grosso do Sul, por fazendeiros contrários à luta pela demarcação de terras.
Considerado um dos pioneiros do movimento indígena brasileiro, Marçal integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, em 1980, sendo seu vice-presidente. Em 2022, Marçal foi declarado Herói Nacional do Brasil.
Com a decisão da Comissão de Anistia, o Estado brasileiro admite a responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança indígena e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, que é o limite máximo previsto em lei.
*Com informações da Agência Brasil.
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