A análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na comissão composta por deputados e senadores brasileiros foi adiada, nesta terça-feira (10), após um pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco.
Com isso, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Parlasul, deve ser retomada na semana seguinte ao Carnaval, em 24 de fevereiro, para a votação do relatório do presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo.
O deputado Renildo Calheiro defendeu a necessidade de mais tempo para análise da matéria para “fortalecer o debate” sobre o acordo de parceria econômica.
“Creiam que esse pedido de vista aumenta o protagonismo desse fórum. Não desvaloriza os técnicos. Eles passaram 23 anos debatendo e negociando, inclusive nos últimos anos melhoraram a negociação para o Brasil. O que eu advogo é que esse espaço, esse fórum e esse Congresso, precisa de um pouco de tempo, para conhecer em sua profundidade a matéria. Porque há vários aspectos importantes que nós não tivemos tempo de destrinchar. E nem todos conhecemos”.
Nessa segunda-feira, Chinaglia apresentou parecer favorável ao texto, ao destacar que o Acordo Mercosul-União Europeia cria uma ampla área de livre comércio entre os dois blocos, com a redução gradual de tarifas, preservação de setores considerados sensíveis, além de prever garantias e mecanismos de solução de controvérsias.
Assinado em 17 de janeiro deste ano, o acordo comercial histórico foi levado à Justiça pelo Parlamento Europeu quatro dias depois para verificar se o tratado está de acordo com as leis do bloco.
Quanto ao Parlamento do Mercosul, o colegiado acompanha as negociações com uma comissão temporária. O texto passa a valer no Brasil se o Congresso Nacional e o Parlamento Europeu o aprovarem, independentemente da posição dos outros países.
A expectativa da Representação Brasileira no Parlasul é concluir a votação do relatório depois do carnaval e, em seguida, enviar o texto ao plenário da Câmara. Depois disso, segue para o Senado Federal.
Nesta terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas para proteger agricultores europeus contra impactos do acordo de livre comércio. O regulamento define que a União Europeia pode suspender temporariamente as preferências tarifárias previstas no acordo com o Mercosul sobre as importações agrícolas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, “se um aumento súbito destes produtos prejudicar os produtores da UE”.
*Com informações da Agência Senado
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