Em 1º de janeiro, Dia do Domínio Público, é quando obras deixam de ser protegidas por direitos autorais e passam a ser livres para reprodução. Neste ano, caem em domínio público as primeiras versões dos personagens Pluto, da Disney, e Betty Boop, criação dos estúdios Fleischer no ano de 1930, que já está sendo adaptada para um filme de terror em produção.
Pelo dicionário, domínio público se refere a produções artísticas e obras culturais, científicas, intelectuais, entre outras, que estão livres de direito de autor e podem ser reproduzidas e copiadas pela população.
O prazo para uma obra entrar em domínio público varia conforme a legislação de cada país. No Brasil e nos países da Europa, por exemplo, o período é de 70 anos após a morte do autor. Já nos Estados Unidos, o prazo é de 95 anos depois da data de publicação.
Livros
Entre os livros de autores estadunidenses que entram em domínio público estão: “Enquanto Agonizo”, de William Faulkner, e “O Falcão Maltês”, de Dashiell Hammett. A obra completa do escritor alemão e vencedor do Nobel de Literatura Thomas Mann, morto em 1955, também entrou em domínio público. Com isso, livros dele, como “A Montanha Mágica” e “A Morte em Veneza”, podem ser publicados por qualquer editora sem autorização ou pagamento de direitos autorais.
Música
Na música, entrou em domínio público a obra de Geraldo Pereira, um dos expoentes do samba sincopado, e a obra de Aníbal Augusto Sardinha, mais conhecido como Garoto, multi-instrumentista e compositor paulistano, um dos grandes violonistas de choro no país. Garoto apresentou, inclusive, na década de 40, os programas “Garoto e Seus Mil Instrumentos” e “Um milhão de melodias” na Rádio Nacional, além de fazer parte de orquestras da emissora.
É possível consultar obras já em domínio público e que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro e universal pelo portal dominiopublico.gov.br.
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