Mais de 95 milhões de trabalhadores vão receber pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, fundamental para cobrir despesas típicas de final de ano, como presentes e viagens. As empresas têm até sexta-feira (19) para fazer o pagamento deste salário para funcionários com carteira assinada, apesar de a legislação estipular o prazo de 20 de dezembro. Como a data que cai em um sábado, o depósito deve ser antecipado para o dia útil bancário anterior, apontam advogados trabalhistas.
A antecipação é obrigatória para que as empresas estejam em total conformidade e evitem autuações do Ministério do Trabalho. O supervisor técnico do Dieese, Everson Costa descreve os procedimentos neste final de an:
“O décimo terceiro muito importante, aguardado por milhares de trabalhadores. Mas ele não dá conta, infelizmente, das necessidades, em especial dos trabalhadores que estão endividados.”
O valor do décimo terceiro corresponde a 1/12 da remuneração por mês de serviço trabalhado. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês, sendo esse período contado como mês inteiro.
A segunda parcela é tipicamente menor, pois é nela que incidem os descontos obrigatórios calculados sobre o valor total do benefício. Para os trabalhadores na ativa, a primeira parcela foi paga no dia 30 de novembro, em alguns relatos até 28 de novembro. Já para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento foi antecipado. A primeira parcela ocorreu entre 24 de abril e 8 de maio, a segunda 26 de maio a 6 de junho. Everson Costa dá mais informações:
“Esse pagamento que trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, trabalhadores do domésticos com carteira assinada e outras classes de trabalho que recebem algum tipo de gratificação natalina somados, de acordo com o estudo do Dieese, injetam na economia brasileira neste final de ano quase R$ 370 bilhões.
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