O segundo a votar no julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de estado, nesta terça-feira, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, foi o ministro Flávio Dino.
Ele concordou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediu a condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
Mas, na avaliação de Flávio Dino, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, e o ex-diretor da ABIN, Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, tiveram um papel menor na trama, e merecem penas diferentes.
“Em relação Boslonaro e Braga Netto, bastante alta, dosemetria alta. Do mesmo modo, em relação a Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Contudo, em relação a Paulo Sergio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, a uma participação de menor importância.”
Flávio Dino reforçou o entendimento do Supremo de que os crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito não cabem anistia, bandeira assumida por parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional.
O ministro reforçou ainda que este não é um julgamento sobre as Forças Armadas, mas sim sobre a necessidade de preservar instituições do Estado, garantindo que elas se mantenham apartidárias.
No final de seu voto, Flávio Dino afirmou que nenhuma ameaça estrangeira ou postagem na internet irá interferir na atuação dos ministros do Supremo.
O julgamento na 1ª Turma do STF será retomado nesta quarta-feira, às 9h da manhã, com o voto do ministro Luiz Fux, que já afirmou que diverge da questão preliminar da competência da turma em julgar a ação. Para Fux, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, com todos os ministros da Corte.
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