Seis toneladas de café impróprio para consumo foram apreendidas ao longo de dois dias, em 15 mercados e indústrias cafeeiras no estado do Rio de Janeiro. A fiscalização percorreu as regiões Serrana, dos Lagos, Norte, Noroeste e Sul Fluminense, além da capital.
A ação conjunta divulgada nesta quinta-feira (28) envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, a Polícia Militar, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e procons municipais. Amostras recolhidas serão analisadas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).
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Batizada de Operação Café Real, a fiscazliação teve início a partir de denúncias da Abic, que constatou a venda de produtos adulterados na capital fluminense, além dos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Carmo, Cantagalo e São Fidélis. Em um dos locais vistoriados, no município de Cordeiro, os agentes encontraram pacotes de café com selo da Abic falsificado, o que acende um alerta sobre a sofisticação das fraudes.
De acordo com a Secretaria de Defesa do Consumidor, o chamado “café fraudado” tem obtido espaço após a alta no preço do produto original. Comercializado como café puro, ele, na prática, está em desconformidade com a legislação e pode conter impurezas ou adulterações.
A Portaria 570 do Ministério da Agricultura permite uma tolerância máxima de 1% de impurezas como cascas e paus, mas não admite a adição intencional de outros elementos, como milho ou grãos diversos, prática que representa engano ao consumidor e risco à saúde.
“Encontramos casos de falsificação de selos e adulteração do produto, estratégias utilizadas para enganar o consumidor. Nosso trabalho é impedir que essas práticas sigam acontecendo e assegurar que a população tenha acesso a um café legítimo e de qualidade”, avaliou Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
O secretário reforçou ainda a importância de operações que coibam adulterações do produto. “Fiscalizações com foco em itens de grande consumo, como o café, são essenciais para proteger a saúde e o bolso do consumidor. O consumo de um produto adulterado pode causar problemas gastrointestinais e outros riscos à saúde, além de configurar um prejuízo direto para quem paga por um item que não corresponde ao que está no rótulo. Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito nas relações de consumo”.
