O Governo Central teve superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro. Esse número, representa uma queda real de quase 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Fazenda.
O resultado positivo vem do saldo de R$ 57,4 bilhões do Tesouro Nacional e dos déficits de R$ 20,7 bilhões da Previdência Social e R$ 152 milhões do Banco Central.
Já o resultado de janeiro a outubro deste ano, teve uma queda real de 5,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, a meta será cumprida ao final de 2025, como explicou o secretário do Tesouro Nacional Rogério Ceron.
No acumulado de 12 meses até outubro deste ano, a Previdência Social registrou resultado negativo de R$ 440,3 bilhões.
Apesar disso, houve redução do déficit do Regime Geral, o RGPS, como detalhou a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Vargas.
Segundo o Ministério da Fazenda, os números mostram que, apesar do déficit acumulado do governo central, a arrecadação está forte.
Para cumprir a meta fiscal de déficit de, no máximo, R$ 31,5 bilhões, como é admitido pelo arcabouço, o governo contingenciou R$ 3,3 bilhões e mantém R$ 7,7 bilhões bloqueados no total.
O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
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