O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 8000 moradias, adquiridas por meio do Programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução.
A modalidade permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados, com financiamento do governo federal.
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Durante a cerimônia com o anúncio dos investimentos, no Palácio do Planalto, a prefeita do município de Estrela, no Vale do Taquari Carine Schwingel disse que aguardava com grande expectativa a entrega das moradias.
“Não tem como ter o desenvolvimento de uma família se ela não tiver uma base sólida, uma casa construída. É isso o que vemos aqui”, afirmou.
A prefeita disse ainda ser importante o apoio do governo federal para a realização de obras para as pequenas cidades, cujo orçamento é pequeno para a realização de grandes obras.
“A enchente ensinou que a gente precisa ter investimentos na área ambiental para que a gente possa transformar nossos centros urbanos em espaços com soluções baseadas na natureza como base, como pilar e não como luxo”, disse.
“A força do governo federal é transformadora nos municípios e a esperança que temos é de vocês continuarem apoiando a gente”, agradeceu.
Com cerca de 35 mil habitantes, Estrela teve três bairros destruídos pelas enchentes e 1,5 mil famílias tiveram suas casas destruídas. A dona de casa Elga Gomes de Lima foi uma delas. Beneficiária do programa Compra Assistida. Depois de perder a moradia, Elga teve que morar com sua família na casa do sogro. Ela agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa.
“A nossa história revela a dura realidade enfrentada por muitas famílias, mas também tem mostrado o seu compromisso [de Lula] com as pessoas do Rio Grande do Sul, nos dando a possibilidade de termos novamente o nosso próprio lar”, disse.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Compra Assistido foi voltado para as famílias com necessidades mais emergenciais e que as famílias atendidas pelas estratégias de médio prazo, serão beneficiadas com as 3949 novas unidades contratadas que serão entregues a partir de 2026.
“Não tivemos compra assistida em todas os municípios porque tem cidades no Rio Grande do Sul em que não existem imóveis prontos e acabados que podem ser comprados. Então tivemos a necessidade de construí-los”, apontou.
Infraestrutura
O governo anunciou que mais R$ 571 milhões foram destinados para as cidades de Porto Alegre e São Leopoldo para obras de infraestrutura de adaptação e prevenção de eventos climáticos extremos.
Para Porto Alegre foram destinados R$ 502 milhões que serão usados para a construção de galerias e canais. Já em São Leopoldo são R$ 69,3 milhões para a aquisição de casas de bombas e contrução de redes de galeria no município.
Serão investidos ainda R$ 197,6 milhões para obras de drenagem no estado e outros R$ 13,4 para a realização de obras de contenção de encostas.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, disse que a realização das obras mostra que o governo entende a necessidade de levar investimentos para que as cidades enfrentem eventos climáticos extremos.
“A memória da tragédia ainda é viva, mas é maior a coragem do povo gaúcho que vivenciei, durante o ano de 2024, junto com os colegas do governo federal”, disse. “Estes novos investimentos são a renovação do nosso pacto. É a certeza que a solidariedade do primeiro dia se transformou numa ação permanente para um futuro seguro”, conclui Góes.
Segundo o ministro, o governo também está investindo mais de R$ 40 milhões para realizar o mapeamento topográfico e aerofotogramétrico de 186 municípios na região do Rio Guaíba e da Lagoa dos Patos, “para ter informações suficientes para prevenir e mitigar efeitos de novas cheias que possam vir”, disse.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa disse que até o momento, dos R$ 111 bilhões anunciados pelo governo federal para socorrer o estado, já foram aplicados R$ 90 bilhões. O ministro destacou a agilidade do governo no socorro ao estado, após as enchentes. Segundo o ministro, a ação do governo federal virou uma referência para o país de como o governo federal acolhe e trata os desastres ocorridos o território nacional.
“Nunca antes na história desse país um governo federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente e com o volume de recursos aportados pelo governo federal no Rio Grande do Sul”, disse. “Na história do Brasil não tem nada paralelo que possa ser comparado com a ação do governo federal, não só no volume de recursos, mas no tempo de resposta”, concluiu.
