O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país.
Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação representa um passo fundamental antes da titulação das terras, que garante a propriedade coletiva e definitiva às comunidades.
Em seu terceiro mandato, Lula firmou 60 decretos desse tipo, desde 2023, batendo um recorde, como detalhou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco:
“Hoje, a gente tem um recorde de números de decretos assinados. O último número que nós tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E, hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos da história do nosso país. Tem alguns títulos também a serem entregues. Inclusive, um dos títulos que estão prontos é o título de Alcântara, que estava ali aquele conflito de 40 anos e que a gente consegue titular. Hoje, a gente sai daqui com esse avanço, porque a gente chega ali com estrutura, de acordo com o que cada localidade precisa, como a gente tem feito desde 2023.”
Novos agentes
A ministra também anunciou a formação e a ampliação dos Agentes pela Igualdade Racial e dos Agentes Territoriais do Plano Juventude Negra Viva. Os grupos aproximam o poder público dos jovens com mais segurança, cultura e educação e espalham experiências antirracistas pelo país.
Segundo o governo federal, as ações fazem parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
1:49
