O deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará, relator da proposta que altera o modelo de votação para o parlamento, apresentou, nesta segunda-feira (9), em um evento em São Paulo, as diretrizes para o sistema distrital misto, que pode substituir o atual modelo proporcional. A proposta de emenda à Constituição deve ser votada ainda neste ano no Congresso.
Domingos Neto propõe que o voto do eleitor em seu candidato em um distrito eleitoral seja automaticamente válido para a lista partidária. Ou seja, ao votar no candidato de um partido X, esse mesmo voto seria contabilizado para a lista de representantes do mesmo partido.
“O eleitor vota no candidato do seu distrito e, como já acontece hoje, esse voto conta para a legenda do partido. Então, vamos citar, por exemplo, o estado de São Paulo. Teria 35 distritos. Soma os votos do partido nos 35 e, se ele tiver 10% dos votos do estado, o partido tem que ter 10% das vagas — portanto, sete deputados federais. E o partido vai lançar, na convenção, o candidato do distrito e uma lista pré-ordenada.”
Nesta proposta de voto distrital misto, as vagas para o parlamento seriam divididas em dois blocos. A prioridade seria a eleição para os futuros distritos eleitorais, que seriam divididos respeitando a população informada pelo IBGE e respeitando limites territoriais. O bloco de vagas das listas partidárias seriam um complemento, garantindo que os partidos tenham uma representação proporcional à votação total da legenda. Essa lista seria definida e ordenada por cada partido.
Modelo viável
No modelo proposto por Domingos Neto, ao dar seu voto no candidato do distrito, o eleitor também votaria indiretamente nos candidatos da lista do respectivo partido. Para o deputado, esse é o modelo mais viável para ser aprovado no Congresso.
“Não existe o sistema mais adequado, o perfeito, o ideal. Existe o possível. E esse sistema, com certeza, é melhor do que o atual, e ele vai ter a oportunidade de termos um Parlamento mais cobrado, mais conhecido, onde o eleitor vai saber em quem está votando, onde os parlamentares, passada a convenção, vão ser aliados e não adversários.”
No atual modelo, o proporcional, são eleitos os candidatos mais votados para os cargos de deputado e vereador a partir da soma total de votos de seu partido, que deve alcançar o quociente mínimo para garantir uma vaga.
A proposta do distrital misto ainda será discutida entre os deputados federais durante este mês. Se aprovada, a expectativa é que haja um período de transição, com a implementação do novo sistema em 2032, nas eleições municipais, e em 2034, nas eleições gerais.
3:11
