A equipe de Serviço Social da Coordenação do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) participou do curso de Capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), realizado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no Hotel Ramada. O curso foi ministrado nos dias 29 e 30 de outubro pelas mediadoras Renata Freitas e Audrei Silva.
Esta foi a primeira capacitação realizada fora da capital do Estado do Rio de Janeiro, visando à descentralização e o alcance de mais operadores do sistema, segundo a coordenadora do Programa na Seduct, Josilda Trajano.
“A formação teve o intuito de promover o aprimoramento da atuação da equipe junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família com objetivo de auxiliar os beneficiários nos processos de bloqueio, suspensão e cancelamento dos benefícios por descumprimento da condicionalidade da educação, assegurando a proteção dos direitos das famílias beneficiárias e a integridade do Programa”, explicou Josilda.
O curso tem como eixo central a Portaria MDS nº 897/2023, que estabelece as normas e os procedimentos para a administração dos benefícios do Programa Bolsa Família. “A ação ajudou a garantir uma equipe com mais expertise para atender as necessidades dos alunos em descumprimento das condicionalidades da educação”, acrescentou a coordenadora.
O SIBEC é a ferramenta oficial utilizada para a gestão e o acompanhamento de programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família e o Auxílio Gás. Por meio do sistema, os operadores realizam procedimentos fundamentais como: consulta de situação de benefícios; bloqueios, desbloqueios e suspensões; cancelamentos e reversões de benefícios; e emissão de relatórios gerenciais e acompanhamento do calendário operacional.
