O Fórum Municipal de Educação (FME) de Campos dos Goytacazes avançou, nesta segunda (24), na definição de sua estrutura de funcionamento e dos próximos passos para a organização do colegiado. Durante reunião realizada no Palácio da Cultura, os participantes discutiram as atribuições da Secretaria Executiva e o calendário para a eleição da Coordenação Colegiada, prevista para 30 de setembro. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) participou das discussões por meio de seus representantes no Fórum.
A Secretaria Executiva será responsável pelo suporte administrativo às atividades do FME, incluindo organização de reuniões, registros, documentos, comunicações e encaminhamentos. Para a representante institucional da Seduct e diretora de Dados e Estatística, Vivian Ferreira Pereira, a definição das competências é fundamental para assegurar a continuidade dos trabalhos. “O encontro representou mais um passo importante para o fortalecimento do Fórum. A organização da Secretaria Executiva e a definição do calendário eleitoral contribuíram para dar continuidade aos trabalhos e fortalecer a transparência e a participação”, afirmou.
Também foi definido o cronograma para a eleição da Coordenação Colegiada, prevista para 30 de setembro, com mandato de dois anos e composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil. Até a data, estão previstas a homologação do Regimento Interno e a publicação do edital que regulamentará o processo eleitoral.
A Coordenação Colegiada terá entre suas atribuições articular os representantes, orientar as atividades do Fórum, acompanhar os encaminhamentos aprovados e estimular o diálogo entre poder público e sociedade civil. A reunião foi conduzida pelo gerente de Programas e Projetos Escolares, Guilherme Pereira, que destacou o caráter participativo do processo. “A reunião foi marcada por um debate construtivo sobre as necessidades do Fórum. Em diferentes momentos, reforçamos a importância da participação democrática e de procedimentos que valorizem e acolham as diferenças existentes entre os segmentos que compõem o colegiado”, afirmou.
Instituído pela Lei Municipal nº 9.780, de 8 de abril de 2026, o Fórum Municipal de Educação está em fase de consolidação de sua estrutura e de seus instrumentos de funcionamento. A organização da Secretaria Executiva, a homologação do Regimento Interno e a eleição da Coordenação Colegiada integram esse processo de implantação, que busca estabelecer uma dinâmica permanente de participação, diálogo e acompanhamento das políticas educacionais do município.
