A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) inicia quinta-feira (27) a implantação do Protocolo de Prevenção à Violência Escolar, elaborado para orientar as unidades da rede municipal diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes. A primeira ação será uma reunião com representantes dos Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, das 14h às 17h, no auditório da Prefeitura. O encontro terá a participação da subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, e do gerente de Diversidade e Inclusão, Diego Henrique Nascimento, e terá como foco a definição de fluxos de atendimento, responsabilidades e formas de articulação entre a rede de ensino e os órgãos de proteção.
A proposta é estabelecer procedimentos mais claros para situações que envolvam suspeitas ou denúncias de violência nas escolas, desde a identificação e o encaminhamento dos casos até o acompanhamento posterior. Segundo Diego, a aproximação com os conselheiros tutelares é necessária para reduzir dificuldades de comunicação e oferecer maior segurança às equipes escolares. “É uma ação para fortalecer essa relação entre a secretaria e os conselheiros para dar esse suporte também às unidades escolares”, afirma. Para ele, o trabalho conjunto pode contribuir para respostas mais rápidas e adequadas diante de situações que exigem intervenção.
A reunião também pretende avaliar como os procedimentos atualmente adotados podem ser aprimorados, considerando as diferentes formas de violência que chegam ao ambiente escolar. Diego destaca que a discussão deve envolver não apenas o encaminhamento dos casos, mas também a prevenção e o período posterior às ocorrências. “Vamos apresentar propostas também para a prevenção e o pós-violência, para a promoção da cultura de paz e para pensar o que fazer depois que acontece uma situação na unidade escolar”, explica. A intenção é fortalecer a capacidade de resposta das escolas e, ao mesmo tempo, ampliar ações preventivas e de acompanhamento.
Célia frisa que a construção do protocolo foi precedida por uma reunião interna e intersetorial realizada em julho, quando a equipe técnica discutiu uma minuta voltada à prevenção, resposta e pós-venção das situações de violência escolar. O documento que será apresentado aos Conselhos Tutelares reúne orientações para diferentes momentos do atendimento. “Os protocolos são pedagógicos e não apenas jurídicos. Eles devem orientar a institucionalização de procedimentos, como registros, acompanhamento dos casos, criação de redes e mapeamento dos territórios, além de ações de prevenção das violências e promoção da cultura de paz”, explica a subsecretária.
A proposta também prevê que a resposta às situações de violência seja construída sem julgamento prévio e sem recorrer automaticamente a práticas punitivas. Célia ressalta que o protocolo deverá orientar o acolhimento, o respeito à diversidade e a busca por alternativas capazes de reparar danos e reconstruir o ambiente escolar, em diálogo com princípios da justiça restaurativa.
Para Diego, a implantação ocorre em um momento em que as escolas precisam estar preparadas para compreender a violência em suas múltiplas dimensões e lidar com novas formas de ocorrência. Além do fortalecimento da relação com os Conselhos Tutelares, ele aponta a necessidade de atualizar procedimentos, formar e acompanhar gestores e ampliar a compreensão da comunidade escolar sobre o fenômeno.
