O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, mostra que o número de mortes de indígenas aumentou de 2024 para 2025. Foram registrados 211 casos em 2024 e 258 assassinatos de indígenas no ano passado, aumento de mais de 22% na comparação entre os dois anos. A maior parte deles ocorreu nos estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul.
A publicação mostra ainda que houve 215 suicídios entre jovens de até 29 anos no ano passado. No mesmo período, foram registrados 1.024 óbitos de crianças de até 4 anos, mais da metade por causas evitáveis, como gripe, pneumonia e desnutrição. O levantamento também identificou 46 casos de racismo e discriminação étnico-cultural, a maioria em ambientes urbanos ou institucionais.
Para lideranças como Tipuici Manoki, esses dados refletem a situação atual dos indígenas:
“Se os nossos direitos estão violados, se nós estamos morrendo, o que mais conversar? De que mais dados é preciso para dizer que os direitos são nossos? O povo Manoki, hoje, tem sua terra invadida. A gente fez uma mobilização, descemos para o nosso território, e lá está: retirada de madeira ilegal, abertura de estradas e continuidade do agronegócio. Então, são denúncias que a gente tem registro, que a gente já fez no Ibama e que continuam.”
Conflitos
A publicação também traz dados sobre conflitos de terra e invasão de territórios indígenas. No ano passado, foram registrados 169 conflitos por direitos territoriais e 210 casos de invasão e exploração ilegal de recursos. Das 1.443 terras e reivindicações territoriais mapeadas no país, 897 seguem sem solução administrativa.
O presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, cobrou uma resposta do Estado diante da demora nas demarcações:
“Por trás dos números, há rostos, há famílias, há comunidades. E aqui está a importância dos dados. O Brasil tem uma dívida enorme com os povos originários. Por trás da morosidade do Judiciário, estão interesses que não são os interesses da vida ou pela vida; não são os interesses em prol do bem comum.”
Para o Cimi, o avanço da violência está ligado à falta de uma decisão definitiva do STF sobre a Lei do Marco Temporal — já declarada inconstitucional em 2023 — e à tramitação, no Congresso, de uma PEC que busca incorporar a tese à Constituição.
Funai
De acordo com a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nove terras indígenas tiveram seus relatórios de Identificação e Delimitação publicados pela fundação. Além disso, dez portarias declaratórias foram emitidas pelo Ministério da Justiça e sete terras foram homologadas. Também foram registradas como patrimônio da União cinco terras indígenas, concluindo o processo de regularização fundiária.
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