A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano de trabalho de três anos com ações coordenadas entre as instituições.
O objetivo da iniciativa é facilitar a emissão de documentos, garantir o acesso a serviços públicos, criar clínicas jurídicas especializadas e oferecer orientação legal para essas pessoas. A cooperação também prevê a capacitação de advogados e servidores públicos em direito migratório, além da produção de materiais informativos.
O oficial de relações governamentais da Acnur no Brasil, Pablo Mattos, destacou a importância do acordo para o acolhimento de pessoas refugiadas:
“Essa parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil representa um passo muito importante para fortalecer a proteção e o acesso à justiça de pessoas refugiadas no Brasil. Com presença em todo o território nacional e uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, a OAB pode aproximar pessoas refugiadas de informações confiáveis e de orientação jurídica, inclusive em questões do dia a dia, como documentação, acesso a serviços públicos e o próprio procedimento de refúgio.”
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que apoiar o trabalho do Acnur é cumprir o juramento da ordem de defender os direitos humanos. A estrutura da entidade será mobilizada especialmente nos estados com maior fluxo migratório, como Roraima.
A representante adjunta do Acnur, Maria Eliana Barona, disse que a iniciativa é mais um exemplo do trabalho que o Brasil vem desenvolvendo na inclusão de populações deslocadas à força.
O acordo poderá ser renovado ao fim de três anos e inclui a participação conjunta em fóruns nacionais e internacionais sobre o tema.
2:12
