O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede a responsabilização da influenciadora Virgínia Fonseca e do site de apostas Blaze por práticas abusivas de divulgação de apostas, com condenação de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A Promotoria de Defesa do Consumidor ingressou com ação civil pública, nessa quarta-feira (8), e pede ainda medidas imediatas para impedir a repetição de abusos publicitários de bets.
Para o MPDFT, a contratação de influenciadores com elevada capacidade de replicação e alcance massivo leva à captação de consumidores hipervulneráveis. O site Blaze estaria usado estratégias capazes de transmitir falsa impressão de ganhos fáceis.
Publicação
A ação cita uma publicação de Virgínia Fonseca durante a Copa do Mundo. Ela divulgou, em suas redes sociais, conteúdo que aparentava realizar uma aposta na vitória de Cabo Verde contra Argentina, sem identificar que se tratava de publicidade. Virgínia teria recebido 30% sobre a perda de apostadores captados.
A procuradoria pede que seja suspenso qualquer mecanismo que vincule remuneração dos influenciadores ao prejuízo dos apostadores, ao volume de apostas e ao desempenho econômico da operação. O MPDFT solicita ainda multa diária de R$ 1 milhão no caso desse descumprimento.
Virgínia também estaria obrigada a remover de suas redes sociais todo conteúdo relacionado a apostas que promovam lucros irreais, que induza o consumidor ao erro ou que estimule apostas específicas disfarçadas de conteúdos de natureza pessoal. Para esse descumprimento, o pedido é de multa de R$ 500 mil por dia.
Defesas
A defesa de Virgínia Fonseca refutou, em nota, as alegações, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção em causar prejuízo aos consumidores.
O site Blaze informou que cumpre a legislação e as normas que regulamentam as apostas on-line, e que suas operações são pautadas pelas melhores práticas de mercado.
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