As artesãs e os artesãos brasileiros ganharam uma data dedicada especialmente ao seu trabalho. Uma lei publicada nesta sexta-feira (29) estabelece o dia 19 de março como o Dia Nacional das Artesãs e Artesãos. O texto atualiza também as normas sobre a atividade no país.
O objetivo é incentivar e valorizar essa arte tão presente na nossa cultura.
Entre as medidas previstas na legislação estão ainda o fortalecimento de associações de mulheres artesãs e o incentivo ao comércio dos produtos, com ações como campanhas de valorização desse trabalho, ampliação da visibilidade em feiras e exposições, além de criação de linhas de crédito, inclusive para a compra de matérias-primas e equipamentos.
A lei cita ainda exemplos de ofícios historicamente exercidos por mulheres artesãs, como rendeira, bordadeira, tecelã, ceramista e crocheteira, destacando a relevância cultural, social e econômica dessas atividades. O texto também incluiu novos princípios no Estatuto da Artesã e do Artesão, entre eles a valorização da identidade cultural brasileira e a redução de desigualdades, especialmente de gênero.
Além disso, com a nova legislação, o poder público fica autorizado a apoiar a construção de sedes de associações, que poderão funcionar como espaços de formação para adolescentes e jovens interessados na atividade artesanal.
Outra mudança é a validade da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, que foi ampliada para três anos e poderá ser renovada com a comprovação de contribuições à Previdência Social.
* Com informações da Agência Brasil
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