O Ministério do Planejamento e Orçamento propôs fixar o valor da subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida é uma forma de reduzir os impactos da alta internacional do preço do petróleo, provocada pelos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã.
Segundo o ministério, o valor corresponde à metade dos impostos federais incidentes sobre a gasolina. A medida será apresentada ao presidente Lula na próxima segunda-feira (25).
No caso do óleo diesel, o governo já fixou uma subvenção de R$ 0,35 por litro, que entrará em vigor em junho, quando acabará a isenção dos tributos federais.
O subsídio será uma forma compensação temporária para reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final.
Inicialmente, o governo planejava um benefício maior, mas a equipe econômica avaliou o cenário das contas públicas e definiu um valor que representa metade dos impostos. A medida terá um custo de R$ 1,2 bilhão por mês.
Bloqueio no Orçamento
O Ministério do Planejamento também definiu um bloqueio adicional de R$ 22 bilhões nos gastos obrigatórios do Orçamento deste ano. Com a medida, o total de recursos bloqueados chegou a R$ 23,7 bilhões. A contenção de gastos foi adotada para cumprir o limite do arcabouço fiscal.
Segundo o governo, houve um aumento de R$ 25 bilhões em gastos com os benefícios previdenciários e de Prestação Continuada, mas também ocorreu uma economia de quase R$ 4 bilhões com o funcionalismo público.
A projeção para superavit primário para este ano é um aumento de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
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