O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro do Flávio Dino, marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da Ação Penal que trata da tentativa de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esse grupo foi enquadrado na acusação da Procuradoria-Geral da República como o responsável por oferecer apoio jurídico, operacional e de inteligência, além de ser responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas. Também coube ao grupo articular ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
Os acusados estão respondendo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete autoridades, foi julgado e condenado. O grupo 3, que é acusado de planejar e articular as “ações táticas” para a efetivação do plano golpista, incluindo oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, vai começar a ser julgado no dia 11 de novembro.
E o julgamento do Núcleo 4, também chamado de Núcleo de Desinformação, terá início nesta terça-feira. Eles são acusados de disseminação de informações falsas e ataques ao sistema eleitoral para incitar a mobilização contra o resultado das eleições de 2022.
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