O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (28), o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. A partir de 1º de maio, a parte comercial do tratado entrará em vigor de forma provisória, para permitir a imediata redução de tarifas e início das trocas comerciais, enquanto aguarda a ratificação individual pelos parlamentos de todos os países-membros da União Europeia e do Mercosul.
Marco histórico
Durante evento no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o acordo é um marco histórico e vai unir os blocos em uma das maiores áreas de livre comércio bilateral do planeta:
“Somados os membros de ambos os blocos, teremos 31 países, 720 milhões de pessoas e um PIB que ultrapassa os US$ 22 trilhões. O acordo significa o aprofundamento do relacionamento com nosso segundo maior parceiro comercial e o maior investidor estrangeiro no Brasil. Com o acordo, temos o potencial de aumentar a diversificação de parcerias globais, aumentar nossas exportações e integrar o Brasil definitivamente às cadeias produtivas europeias.”
Multilateralismo
Foram necessárias mais de duas décadas de negociações diplomáticas para a conclusão do acordo. Ao assinar o decreto, que incorpora o tratado ao ordenamento jurídico nacional, o presidente Lula disse que a parceria comercial reafirma a ideia de multilateralismo:
“E esse acordo foi um acordo feito a ferro, suor e sangue, porque tem muita coisa que querem evitar que o Brasil cresça, que querem evitar que o Brasil dispute, que querem evitar que o Brasil coloque os seus produtos nos mercados estrangeiros. E ele veio num momento muito importante, porque ele veio para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo.”
Tarifaço
Em seguida, Lula citou que o acordo Mercosul-União Europeia veio no momento em que o mundo sofre os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos às economias globais:
“Depois que o presidente Trump tomou as medidas que ele tomou, praticando as taxações de forma unilateral contra o mundo inteiro, a resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é de que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É esse exemplo que nós damos com esse acordo aqui.”
Com o acordo, 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu serão isentas de impostos. Em contrapartida, 92% dos produtos europeus chegarão ao bloco sul-americano também sem tributação.
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