O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a instauração de processo disciplinar contra os deputados do PL Marcos Pollon, de Mato Grosso do Sul, e Zé Trovão, de Santa Catarina, além de Marcel Van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, em razão da participação no motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Eles foram acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet, do União Brasil de Santa Catarina, informou que o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados, por isso elas serão analisadas em conjunto.
Os processos pedem a suspensão cautelar dos três parlamentares por 30 dias. Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir a cadeira do presidente. Enquanto Marcos Pollon, além de se sentar na cadeira do vice-presidente, também teria dado declarações ofensivas contra Hugo Motta. Nesse último caso, também há um pedido de suspensão do mandato de Pollon, pelo prazo de 90 dias, que deve ser analisado separadamente.
As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da casa, deputado Diego Coronel, do PSD da Bahia.
Foram sorteados para relatar o procedimento os deputados Castro Neto, do PSD do Piauí; Albuquerque, do Republicanos de Roraima; e Zé Haroldo Catedral, do PSD de Roraima. O presidente do colegiado disse que vai escolher o relator posteriormente.
Durante caminhada pela anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023,realizada nesta terça-feira em Brasília, o deputado Marcel Van Hattem criticou a decisão do presidente da Câmara de dar encaminhamento às punições disciplinares, e acusou Motta de tentar suspender o mandato dos deputados que obstruíram a Câmara justamente para barrar os projetos de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe.
Já Marcos Pollon foi mais duro e declarou que está sendo punido porque se sentou na cadeira “daquele que não cumpriu seu papel constitucional de pautar a anistia”.
Em postagem publicada nas redes sociais durante o ato pro anistia, Zé Trovão defendeu uma anistia ampla, geral e irrestrita e afirmou que o Brasil não suporta mais injustiça e nem perseguição.
O corregedor também concordou com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim.
*Atualizada para acrescentar as respostas dos deputados.
*Com informações da Agência Brasil
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