O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026.
Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos de professores, já podem aderir à PND diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.
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A data final exata para adesão ainda será divulgada pelo MEC.
A prova tem o objetivo de facilitar a contratação para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isto porque a nota alcançada pelo participante da PND poderá ser usada como etapa única ou complementar de concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.
Adesões anteriores
O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025.
No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial.
As regras foram estabelecidas na portaria do MEC publicada nesta segunda-feira (6).
No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato.
Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser via Simec.
Cronograma geral
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão estabelecidos pelo governo federal.
A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
Após o período de novas adesões de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, Ministério da Educação deverá publicar – no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica – a lista dos que aderiram à prova.
A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de inscrições dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 junho.
A prova chamada de Enem dos Professores será realizada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.
Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro.
Enem dos Professores
O exame chamado de “Enem dos Professores” é realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.
A PND não gera um banco de candidatos para a rede de ensino, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes.
A prova nacional não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso.
A rede só acessa as notas quando informa os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos.
Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.
