O Governo Federal instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, após sete anos de suspensão dos trabalhos. A representação reúne 27 movimentos sociais e associações e voltará a propor e monitorar ações para garantir e ampliar os direitos das pessoas referenciadas pela sigla no SUS.
Entre as atividades do Comitê estão sugerir ações para superar barreiras e promover a equidade da população LGBTIA+ à atenção à saúde e aos demais serviços do SUS e articular e monitorar a implementação de propostas definidas em acordos com o Ministério da Saúde.
Também está prevista a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a partir das contribuições da representação, que terá autonomia na construção de ações e estratégias.
O Comitê foi criado em 2004, com foco na formulação desta política, a partir do grupo de trabalho LGBT do Ministério da Saúde, definido no ano anterior, e extinto em 2019 pela gestão da época.
Entre as mais significativas ações do Ministério da Saúde para a população LGBTIA+ está a atualização dos campos “orientação sexual” e de “identidade de gênero” nas fichas de cadastro no aplicativo Meu SUS Digital e na ficha de cadastro de qualquer unidade básica de saúde.
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