O Ministério da Educação abriu nesta quinta-feira (19) as inscrições para participar da seleção à Medalha Paulo Freire 2026 – prêmio que estimula a inovação em ações pedagógicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas de ensino. Ao todo 3 secretarias estaduais e 764 municipais estão aptas à inscrição, que se encerra no dia 23 de abril.
Cada secretaria deverá inscrever apenas uma experiência – que pode ter sido realizada tanto em espaço escolar, quanto no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à educação popular. Para concorrer, é preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério da Educação.
Vale lembrar que, para uma secretaria ser considerada elegível, é necessário que ela não só tenha aderido ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), mas também tenha registrado aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025. Também é preciso alcançar pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais) e obter pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes estaduais e distrital.
Criada em 2003 e parte integrante do Pacto EJA, a Medalha Paulo Freire visa estimular a criação de políticas com foco na superação do analfabetismo no Brasil e desenvolvimento das ações da EJA. Com esse objetivo, os selecionados que apresentarem as propostas mais inovadoras receberão apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas.
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explica que, desde a sua criação até sua restituição em 2024, a Medalha resgata um papel fundamental para o desenvolvimento educacional do país…
“É a primeira vez, em uma década, que a gente fecha a torneira da queda de matrícula da EJA, por exemplo, no ensino fundamental. Então, a Medalha Paulo Freire, cumpre um papel que é: precisamos dar visibilidade aos entes federados que estão produzindo boas estratégias, bons arranjos federarativos, para melhorar a oferta de EJA. Porque, se você melhora a oferta, você melhora também a demanda”.
Modelos a serem replicados
Os projetos selecionados podem servir para o Ministério da Educação replicá-los em escala mais ampla. Zara Figueiredo explica que o planejamento envolve reunir os projetos no chamado “Referencial de Implementação de EJA” e entregá-los a todas as redes de ensino.
“Um guia para as redes de ensino saberem como, efetivamente, implementar passo a passo considerando a sua realidade. Esse é o desenho que nós estamos usando para que isso ganhe escala e ajude outras redes replicarem o modelo, obviamente, com adaptações”.
As experiências passarão por uma banca avaliadora composta por integrantes do MEC e de outros órgãos educacionais. Entre os critérios avaliados estão a articulação das experiências com a continuidade dos estudos; participação dos sujeitos da EJA e da comunidade; formação continuada de educadores; organização da chamada pública; estratégias de combate à evasão; sustentabilidade institucional; além do impacto, monitoramento e a possibilidade de replicação da iniciativa.
Após o processo, serão escolhidos 20 projetos para receber a medalha. Cabe destacar que a rede que ganhar a condecoração não necessariamente receberá os R$ 200 mil, pois dependerá da capacidade de inovação do projeto. Para mais informações, acesse o edital disponível no site do Ministério da Educação.
*Sob supervisão de Fábio Cardoso
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