O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (10), que a economia brasileira está preparada para a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais. Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Marinho defendeu uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso sem redução dos salários:
“A PEC fala em redução para 36 horas semanais. Nós estamos falando que, no momento, a economia suporta redução para 40 horas semanais, não 36 horas semanais. Se o Parlamento brasileiro desejar caminhar para estabelecer a jornada máxima do Brasil em 36 horas semanais, ele tem que calcular no tempo melhor. O que cabe, neste momento, é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana.”
PECs
Estão em análise na CCJ da Câmara duas propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho. Os deputados decidirão a constitucionalidade das PECs. Uma das propostas reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem alterar a escala, e transição gradual de dez anos. A outra PEC prevê 36 horas semanais com escala 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho por três de descanso, com transição em um ano.
Estudo
Também na audiência, o Ministério do Trabalho (MTE) apresentou um estudo, ainda em fase de finalização, que mostra que a redução da jornada para 40 horas traria um impacto médio de 4,7% na folha de pagamento das empresas. Conforme o levantamento, 2/3 dos trabalhadores com carteira assinada já fazem a jornada 5×2, mas com carga horária acima de oito horas por dia, afetando diretamente a saúde do trabalhador.
O ministro Luiz Marinho ressaltou que a redução da jornada é hoje uma demanda da sociedade.
“Quando se fala em redução da jornada de trabalho, também está embutida a necessidade de enfrentar o dilema que a juventude trabalhadora, e não somente, em especial as mulheres, discute muito a necessidade de ter mais tempo para a vida, mais tempo para a família, mais tempo para estudo, mais tempo para a cultura, para o lazer e para viver melhor. Eu costumo dizer que um ambiente seguro, um ambiente saudável do trabalho, leva ao aumento da produtividade, pode levar à melhoria da qualidade e pode evitar acidentes e doenças psíquicas.”
Após os debates na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Mota, prometeu a instalação de uma comissão especial para discutir o mérito da questão, antes de a matéria ser colocada em votação no plenário da casa.
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