Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção. Lula falou também sobre medidas tomadas pelo governo federal nesse sentido:
“Na última sexta-feira, anunciamos um conjunto de ações a serem implantadas de imediato. Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com o governo dos estados, para prender mais de dois mil agressores de mulheres, que não podem e não vão continuar em liberdade. E eu estou avisando, outras operações virão”.
A fala do presidente Lula ocorreu em um pronunciamento, na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março.
Rastreamento eletrônico
Outras medidas destacadas pelo presidente foram a ampliação da rede de unidades dos centros de referência e das casas da Mulher Brasileira, que oferecem serviços especializados para as vítimas de violência doméstica e seus filhos, e o aperfeiçoamento de providências contra as agressões:
“Vamos implantar o rastreamento eletrônico de agressores cujas vítimas estejam com medida protetiva. Vamos também ampliar e fortalecer as delegacias especializadas de atendimento à mulher e as procuradorias da mulher. Outra ação imediata é a criação do centro integrado da segurança pública, com unificação de dados e monitoramento de agressores”.
Iniciativas do governo federal
Lula falou também sobre outras iniciativas do governo federal, como o avanço das discussões sobre a escala 6×1 e programas sociais como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, Gás do Povo, Luz do Povo, Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres.
O presidente afirmou ainda que é preciso olhar para a segurança de mulheres e meninas no ambiente digital e disse que, na próxima semana, entra em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, que amplia essa proteção.
Ao fim do discurso, Lula disse que, quando uma mulher é violentada, o país sangra.
Estupro de vulnerável
Além do pronunciamento, o presidente sancionou, neste domingo (8), a lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. Em redes sociais, Lula disse que, em pleno século 21, não podemos mais aceitar esse tipo de violência.
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