A proposta para redução da jornada e fim da escala de trabalho 6×1 será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou a proposta e definiu que, se o texto for aprovado na CCJ, ela seguirá para uma Comissão Especial, que debaterá o tema, antes de ser levado ao plenário.
Para Motta, o momento de pleno emprego que o país passa deve ser considerado na construção da proposta.
“Uma demanda antiga da classe trabalhadora, que almeja a redução da jornada de trabalho. Nós sabemos que essa é uma matéria que impacta diretamente a nossa economia. Por isso a necessidade de ouvir todos os setores na busca da elaboração de uma proposta o mais justa possível. Eu não tenho dúvidas que a escala 6×1, vindo ser discutida e diminuir essa jornada de trabalho, nós vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, promovendo mais qualidade de vida e respeito a essas pessoas que movem o nosso país”.
Serão analisadas, de forma conjunta, duas PECs, uma da deputada Érika Hilton, do PSOL paulista, e outra do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.
A deputada Érika Hilton destacou a importância do avanço da matéria para o país.
“Essa é uma vitória da articulação política que venho fazendo o ano passado inteiro, mas também da luta dos movimentos sociais, da pressão, da compreensão do governo de que essa é uma matéria popular, importante, e agora nós estamos colhendo os resultados de uma luta e de uma mobilização muito árdua e muito forte, dando o start necessário pra que o debate, tão fundamental pra dar fim a essa estrutura obsoleta de trabalho, possa avançar”.
Atualmente, a Constituição estabelece a jornada de oito horas diárias e de 44 horas semanais, de segunda à sábado, a chamada escala 6×1.
A proposta da deputada Érika Hilton prevê uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limitação a 36 horas semanais.
Já o texto de Reginaldo Lopes, reduz a jornada de 44 para 36 horas em um prazo de 10 anos.
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